25 de abril de 2018  07:28   /      Jocerlan Aquino

STF tira de Moro trechos de delação sobre Lula

    Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do Ministério Público Federal, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava Jato.

    Esses trechos de delações serviriam para embasar investigações em andamento no Paraná. Com a decisão, o juiz Sérgio Moro não conduzirá as investigações sobre as informações dadas pelos ex-executivos nos processos em andamento na 13ª Vara, mas poderá, eventualmente, pedir o compartilhamento dos dados.

    Além disso, os processos sobre os temas, que continuam no Paraná, contêm mais informações, como perícias e testemunhas.

    Na primeira parte do julgamento, que durou cerca de 20 minutos, houve empate em 2 a 2, em razão da ausência de Gilmar Mendes.

    O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e foi acompanhado por Celso de Mello.

    O ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que não há relação com a Petrobras. Para ele, trechos sobre supostos benefícios a Lula na construção da sede do Instituto Lula e reforma do sítio de Atibaia, além de supostas fraudes na obra do Porto de Mariel, em Cuba, devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, na avaliação de Toffoli.

    “Ainda que o Ministério Público possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras não há demonstração desse liame nos autos”, disse Toffoli.

    O ministro Ricardo Lewandowski concordou com Toffoli.

    Na segunda parte, Gilmar Mendes votou sobre o tema e acompanhou os colegas Toffoli e Lewandowski.

    “Voto por colher os embargos para determinar a remessa dos termos de colaboração e seus elementos de corroboração à seção judiciária de São Paulo. Com as vênias de estilo”, disse o ministro.

    Também por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu remeter para a Justiça Estadual de Pernambuco trechos de delações da Odebrecht sobre supostas fraudes na refinaria Abreu e Lima.

     
    G1

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Autentificado como . Sair desta conta »

...

publicidade

// Cole o código do Google Analytics aqui