24 de janeiro de 2018  07:56   /      Jocerlan Aquino

TRF-4 tem histórico de aumentar penas aplicadas por Sérgio Moro na Lava Jato

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância dos processos da Lava Jato, tem histórico de aumentar as sentenças de Sérgio Moro, juiz da primeira instância. Levantamento feito pelo G1 com base nos dados do tribunal mostram que, em três anos, 35 réus tiveram as penas elevadas. Outras 20 sentenças foram mantidas, e 16 réus tiveram as penas reduzidas.

    No período analisado, de 2015 a 2017, ainda foram absolvidos seis réus condenados por Moro na primeira instância. Por outro lado, outros seis réus inocentados por Moro foram condenados e receberam penas na segunda instância. O TRF-4 manteve 17 absolvições.

    Nesta quarta-feira (24), será julgado o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos réus do processo do caso do triplex em Guarujá. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo.

    Lula foi condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex no litoral de São Paulo e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

     
    Ex-presidente Lula recorreu ao TRF-4 da condenação no caso do triplex em Guarujá  (Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo)Ex-presidente Lula recorreu ao TRF-4 da condenação no caso do triplex em Guarujá  (Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo)

    Ex-presidente Lula recorreu ao TRF-4 da condenação no caso do triplex em Guarujá (Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo)

    Os advogados de Lula apelaram ao TRF-4 para pedir a absolvição do ex-presidente. Eles defendem que não há provas contra Lula e que "a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex", entre outros argumentos. Um memorial, com o resumo da defesa, foi entregue ao tribunal na segunda-feira (22).

    O total de apelações de penas da Lava Jato já apreciadas pela 8ª Turma do TRF-4 chega a 23 – a de Lula será a 24ª a ser julgada –, mas o volume de recursos solicitados pelas defesas dos réus e também pelo Ministério Público Federal é muito maior. A assessoria do tribunal informou que, até o começo de janeiro, foram 911. A maioria é de pedidos de habeas corpus, não só referentes à soltura.

    Renato Duque: maior pena da 2ª instância

     
    Renato Duque teve maior pena aplicada na Lava Jato (Foto: Reprodução)Renato Duque teve maior pena aplicada na Lava Jato (Foto: Reprodução)

    Renato Duque teve maior pena aplicada na Lava Jato (Foto: Reprodução)

    Desde que os recursos começaram a ser julgados no TRF-4, a maior pena já aplicada é de 43 anos e nove meses, para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na primeira instância, a condenação foi de 20 anos e oito meses de prisão.

    Ele responde por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa neste processo. O julgamento ocorreu em junho. Duque está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

    Renato Duque está envolvido em outros dois processos que chegaram ao TRF-4. Em um deles, que diz respeito à investigação do esquema na Engevix para fraudar licitações da Petrobras, teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e quatro meses, por corrupção passiva.

    O outro processo está suspenso no TRF-4. Na primeira instância, ele foi condenado a 20 anos e três meses.

    A segunda pena mais alta foi aplicada ao ex-ministro José Dirceu, também em 2017. Na segunda instância, ele foi condenado a 30 anos e nove meses, e a sentença de Moro era de 20 anos e 10 meses, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    Dirceu cumpre pena em liberdade, com uma série de restrições, após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio e ser liberado pelo juiz Sérgio Moro.

    Eduardo Cunha: pena reduzida

     
    Eduardo Cunha teve pena diminuída no TRF-4 (Foto: Eraldo Peres/AP)Eduardo Cunha teve pena diminuída no TRF-4 (Foto: Eraldo Peres/AP)

    Eduardo Cunha teve pena diminuída no TRF-4 (Foto: Eraldo Peres/AP)

    O deputado cassado Eduardo Cunha conseguiu diminuir em quase um ano sua pena na Lava Jato. Passou de 15 anos e quatro meses, conforme sentença de Moro, para 14 anos e seis meses. O processo é de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas.

    O ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde 2016.

    Na sentença em primeira instância, Moro disse que ele deveria continuar preso durante a fase de recursos do processo, já que, mesmo na cadeia, tentou chantagear e ameaçar testemunhas.

    Vaccari: duas absolvições, uma condenação

     
    O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto  (Foto: Reprodução)O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto  (Foto: Reprodução)

    O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (Foto: Reprodução)

    O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido em dois processos com recursos julgados no TRF-4 em 2017. Em um deles, havia sido condenado em primeira instância a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão saiu em junho.

    A segunda absolvição foi referente a outro processo, em que havia sido condenado por Moro a nove anos de prisão por corrupção passiva. Na segunda instância, foi inocentado em setembro.

    Ao total, Vaccari foi condenado cinco vezes na Lava Jato em primeira instância. Três recursos já foram julgados no TRF-4. No terceiro, a pena do ex-tesoureiro do PT foi aumentada de 10 anos para 24, em novembro. Ele cumpre a prisão preventiva em Curitiba.

    Nos outros dois processos ainda não julgados na segunda instância, Vaccari foi condenado a seis anos e oito meses em 15 de setembro de 2016, por corrupção passiva, e a seis anos em 26 de julho de 2017, pelo mesmo crime.

    Como será o julgamento do recurso de Lula

    •  presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30
    • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório
    • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF
    • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral
    • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura
    • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen
    • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto
    • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento
    • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma

    Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

    Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

    O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

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