22 de fevereiro de 2018  06:47   /      Jocerlan Aquino

Metade dos municípios não está no Brasil Transparente

    Quase metade dos municípios paraibanos não faz parte do Programa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União, que reúne dados sobre a transparência em órgãos públicos.

    Segundo um levantamento feito pelo Portal MaisPB junto a CGU, das 223 cidades do Estado, apenas 113 aderiram ao programa até dezembro de 2017. Em todo Brasil, são 1,7 mil adesões.

    João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades paraibanas, fazem parte do projeto desde 2013, ano em que foi instituído o Brasil Transparente. Santa Rita, Bayeux, Sousa, Conde, Araruna, Caaporã e Soledade estão entre os municípios que não fornecem dados ao órgão.

    Ao Portal MaisPB, o chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Gabriel Aragão, informou que os municípios que não estão na lista, não serão afetados por meio do órgão, já que o programa é uma forma de ajudar as cidades.

    “O Brasil Transparente é um programa de capacitação de apoiar os municípios na questão da transparência”, afirmou.

    De acordo com a CGU, o programa tem como objetivo enaltecer a necessidade da presença da transparência nos setores públicos, promover o uso de novas tecnologias e soluções criativas e inovadoras para abertura de governos e o incremento da transparência e da participação social, além de disseminar a Lei de Acesso à Informação e estimular o seu uso pelos cidadãos.

    Desde 2011, foi fixada no Brasil a Lei de Acesso à Informação, que garante a população o direito amplo a qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo.

    MaisPB

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