14 de setembro de 2018  07:40   /      Jocerlan Aquino

Dias Tófoli toma posse como presidente do STF

    O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é "mais nem menos" que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.

    Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente.

    "Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou.

    Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.

    No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão "moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos".

    Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país.

    "Não estamos em crise, estamos em transformação", afirmou

    Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli disse que "o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único".

    "O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência", concluiu.

    Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas.

    "Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também", disse.

    Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo
     
    Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo

    Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo

    Ética

    Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética "intersubjetiva", que "se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós".

    Falou ainda em "afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo" porque, quando a política falha, disse, resta "a autoridade da Constituição e do Direito".

    Para Toffoli, é preciso "conectar cada vez mais com o outro" e "viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros".

    "Essa é a essência da democracia", afirmou.
     
    Ministro Dias Toffoli ao lado do presidente Michel Temer, durante cerimônia de posse como presidente do STF — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOMinistro Dias Toffoli ao lado do presidente Michel Temer, durante cerimônia de posse como presidente do STF — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

    Ministro Dias Toffoli ao lado do presidente Michel Temer, durante cerimônia de posse como presidente do STF — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

    Segurança jurídica

    No discurso, o ministro também defendeu a segurança jurídica. Para isso, afirmou, o Judiciário deve ser "socialmente responsável" e agir com "eficiência, transparência e responsabilidade".

    Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em "tempo tolerável".

    "É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Porque o tempo, 'o tempo não para', já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade", afirmou.
    Confira a íntegra do discurso de posse do ministro Dias Toffoli
    G1 DF
     
     
    Confira a íntegra do discurso de posse do ministro Dias Toffoli

    Confira a íntegra do discurso de posse do ministro Dias Toffoli

    Transparência

    O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.

    Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.

    Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem "verdadeiramente" chegar à sociedade "e não apenas aos atores processuais". Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o "escrutínio público".

    "A TV Justiça adentrou o lar das famílias brasileiras. Julgamentos televisionados. Decisões submetidas não apenas aos controles recursais, mas ao escrutínio público", afirmou.

    No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a "construção da cidadania".

     
    Ministra Cármen Lúcia cumprimenta o sucessor, Dias Toffoli, novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJMinistra Cármen Lúcia cumprimenta o sucessor, Dias Toffoli, novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

    Ministra Cármen Lúcia cumprimenta o sucessor, Dias Toffoli, novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

    Cármen Lúcia

    Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico.

    "O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade!", disse.

    Acrescentou, em seguida, que é uma luta a ser travada não só pelo Judiciário, mas pelas famílias, pelos educadores e por setores de comunicação.

    Na sequência, Dias Toffoli conclamou autoridades e profissionais de diversas áreas ao diálogo, com debate plural e democrático.

    "Antes de tudo somos todos brasileiros! [...] O Brasil é maior que o Estado. [...] Que todos - independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social - estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo", completou.

    Ao final, agradeceu aos colegas, membros do Ministério Público, advogados, servidores, jornalistas e autoridades.

    Bastante emocionado, homenageou os parentes, disse ser "caipira, de sangue latino, de alma não cativa" e rogou a Nossa Senhora Aparecida que lhe abençoe.

    G1

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